“Apoio da União Europeia à Agricultura Biológica falhou o alvo”
“Um relatório publicado hoje pelo Tribunal de Contas Europeu (TCE) semeia a dúvida sobre a eficácia do apoio da União Europeia (UE) à agricultura biológica. A estratégia atual tem grandes falhas e não há uma visão nem metas para o setor depois de 2030. Os milhares de milhões de euros que todos os anos vêm da UE fizeram aumentar a área dedicada à agricultura biológica, mas não se dá atenção suficiente às exigências e necessidades do setor. Por isso, o mercado da produção biológica continua a ser muito pequeno. O TCE avisa que o mais certo é a UE ficar muito longe da meta definida.”
“A agricultura biológica é um elemento essencial da estratégia “do prado ao prato” estabelecida pela União. É também muito importante para alcançar os ambiciosos objetivos da UE no que se refere ao ambiente e ao clima. Entre 2014 e 2022, os agricultores receberam cerca de 12 mil milhões de euros em apoios da Política Agrícola Comum (PAC) para se converterem à agricultura biológica ou para manterem as práticas “bio”. Até 2027, estão previstos quase mais 15 mil milhões de euros. No entanto, a aplicação destas práticas varia muito entre os países da UE, indo de menos de 5% das terras agrícolas nos Países Baixos, Polónia, Bulgária, Irlanda e Malta até mais de 25% na Áustria.”
“A agricultura europeia está a ficar mais ecológica, o que se deve muito às práticas biológicas. Mas para que o êxito dure, não basta aumentar a área de cultivo biológico. Há que apoiar mais o setor no seu todo, desenvolvendo o mercado e incentivando a produção”, afirma Keit Pentus-Rosimannus, Membro do TCE responsável pela auditoria. “Se não, corremos o risco de criar um sistema desequilibrado, totalmente dependente dos dinheiros da UE, em vez de um setor próspero, estimulado por consumidores bem informados”, alerta.”
Consulte o artigo completo em: https://www.eca.europa.eu/pt/news/NEWS-SR-2024-19
Publicado por: (TCE) Tribunal de Contas Europeu
Data: 23/09/2024
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