AGROBIO – Associação Portuguesa de Agricultura Biológica esteve presente no Seminário Nacional Eco Escolas em Arganil

Com o apoio do respetivo Município, o Seminário Nacional Eco Escolas 2024 teve lugar de 19 a 21 de janeiro de 2024 em Arganil, na antiga fábrica de cerâmica Arganilense, agora totalmente remodelada e adaptada a grandes eventos.

Um Encontro anual de 3 dias caracterizado por uma intensa colaboração entre professores e técnicos de Municípios, no âmbito da Educação Ambiental para a sustentabilidade, onde diversas Associações Ambientais e Entidades parceiras ao Eco Escolas estiveram presentes. A Agrobio – Associação Portuguesa de Agricultura Biológica, parceira de vários projetos deste programa, incluindo iniciativas como Alimentação saudável e Hortas Bio, marcou mais uma vez presença na Eco Mostra. Durante o evento, recebemos numerosos interessados que procuravam apoio técnico e esclarecimento de dúvidas.

A Agrobio transportou consigo exemplares de livros específicos, marcadores, plântulas e sementes biológicas, além de folhetos que abordam uma variedade de projetos em curso pela Associação. Durante este período procurámos também não só fornecer informações necessárias aos presentes, mas sensibilizar os mesmos.  Este ano a Agrobio escolheu dar destaque à informação sobre os insetos polinizadores, os quais desempenham o papel crucial na Agricultura e nos Ecossistemas, e que atualmente enfrentam sérias ameaças, principalmente devido à perda de habitat, à agricultura intensiva e às alterações climáticas.

Promovemos também o projeto OrganicFood4Future, pois muitos ainda não estão familiarizados com o selo europeu de certificação biológica. Este projeto visa não só aumentar o reconhecimento do selo europeu de certificação biológica, como promover o consumo de alimentos biológicos em Portugal e Espanha.

Em suma, foram dias muito intensos, porém muito produtivos e já com uma nova data marcada para o próximo ano. A  Agrobio continua a apoiar e a colaborar com os professores!

 

 

AÇÕES DE PROMOÇÃO NOS MERCADOS AGROBIO, NO ÂMBITO DO PROJETO ORGANICFOOD4FUTURE

“O FUTURO ESTÁ NA SUA MESA COM A FOLHA VERDE” É O SLOGAN DA INICIATIVA QUE VISA PROMOVER O CONSUMO DE ALIMENTOS BIOLÓGICOS EM ESPANHA E PORTUGAL.

 

No âmbito do projeto OrganicFood4Future, a AGROBIO têm realizado a promoção e divulgação da campanha “O Futuro está na sua Mesa com a Folha Verde” nos mercados AGROBIO, aos sábados.

O objetivo desta iniciativa é promover o consumo de alimentos biológicos europeus em Espanha e Portugal e aumentar o reconhecimento do selo europeu de certificação biológica. O selo de certificação europeu (EuroFolha) garante que os produtos colocados no mercado com este rótulo cumprem todos os requisitos estabelecidos pela regulamentação deste sistema de produção, que é comum a todos os Estados-Membros da União Europeia.

Junte-se a nós nos Mercados Biológicos AGROBIO em: Almada, Loures, Carcavelos, Cascais, S. Vicente, Campo Pequeno, Parque das Nações NORTE, Parque das Nações SUL, e no mais recente Mercado AGROBIO de  Santarém.

Fale connosco: mercados@agrobio.pt

Para mais informações sobre as recomendações dietéticas, consultar a seguinte ligação: https://alimentacaosaudavel.dgs.pt/activeapp2020/wp-content/uploads/2020/01/a-ax433o.pdf

Saiba mais sobre este projeto em: elfuturoentumesa.eu

 

 

Comunicado CPADA
Impacto da
Redução dos Apoios à Agricultura

A Agricultura, que tem como função principal a produção de alimentos, que devem ser saudáveis e produzidos em respeito pelo Ambiente, tem de remunerar justamente os nossos agricultores e ser promotora da coesão territorial.

A Política Agrícola Comum (PAC) atual, está enquadrada pelo Pacto Ecológico Europeu (GreenDeal) e pela Estratégia da Quinta ao Prato (Farm to Fork), dada a emergência climática, o impacto ambiental da atividade agrícola e a necessidade de soberania alimentar na Europa. Em Portugal, a PAC está enquadrada no Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC),com opções nacionais, entre 2023-27.

Os montantes de apoio previstos do PEPAC nacional, nos Eco-Regimes e em particular nos apoios à Agricultura Biológica, foram erradamente calculados e assim os agricultores que se candidataram a esta agricultura tiveram o corte de 35%. Depois de negociações com o Governo, ficou estabelecido a reposição deste montante.

Estes apoios destinam-se a apoiar o rendimento dos agricultores face aos compromissos e metas ambientais, assumidos por Portugal perante a Comissão Europeia. O PEPAC 2023-27, deverá se reprogramado, e terão de ser tomadas decisões políticas no sentido de permitir que os agricultores recebam as ajudas por inteiro e que haja a garantia de se manterem no futuro.

Caso não haja uma decisão política no sentido de apoiar a Agricultura Biológica conforme orientação da Comissão Europeia, iremos assistir a uma redução significativa da Superfície em Agricultura Biológica, em 2025.

Recordar que a Agricultura Biológica é a única forma de produzir alimentos sãos, que sejam seguros para os nossos cidadãos e em respeito pelo Ambiente.

 

Lisboa, 5 de Fevereiro de 2024

 

A Comissão Executiva

CPADA – Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do Ambiente

 

Fonte: CPADA – Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do Ambiente 

Secretariado: Rua Bernardo Lima Nº 35, 2ºB – 1150-075 – Lisboa
Endereço Postal: Apartado 4101 – 1500-001 Lisboa
Tel.: 213 561253 | E-mail: cpada@cpada.pt | Site: www.cpada.pt

 

 

Comunicado CPADA – Impacto da Redução dos Apoios à Agricultura

 

COMUNICADO DE IMPRENSA

Fevereiro de 2024

CarboFarmHub, um projeto Erasmus+ que promove redes de conhecimento transfronteiriças

As alterações climáticas são um problema global que representa um risco significativo para o ambiente e para todas as formas de vida na Terra. Como tal, há uma necessidade crescente de iniciativas emblemáticas e de um quadro de intervenção comum para abordar esta questão. De acordo com o Eurobarómetro de 2021, um em cada cinco cidadãos europeus tem em consideração a pegada de carbono dos alimentos que compra e, por vezes, adapta os seus padrões de compras em conformidade. Este facto revela um interesse crescente dos consumidores em escolher produtos alimentares neutros em termos de carbono.

O projeto Carbon Farming Awareness Hub (CarboFarmHub) é uma iniciativa Erasmus+, cofinanciada pela Comissão Europeia. O projeto pretende aumentar a sensibilização e as competências, especificamente entre os jovens cidadãos e agricultores, a fim de os preparar para os novos desafios que surgirão da crescente procura de sistemas alimentares sustentáveis, especialmente na Europa, devido ao Pacto Ecológico, à Estratégia Farm2Fork e à Missão Solo para reduzir a pegada climática dos produtos agrícolas.

O projeto visa estabelecer uma rede de centros de sensibilização em quatro países parceiros: Grécia, Itália, Portugal e Espanha. O projeto é liderado por seis organizações parceiras de quatro países da União Europeia, incluindo a NEW AGRICULTURE NEW GENERATION (NEAGEN), da Grécia, como coordenadora, juntamente com três organizações não governamentais (ACADEMY OF ENTREPRENEURSHIP, da Grécia, ECOVALIA, de Espanha, e AGROBIO, de Portugal), um centro de investigação científica (Theophrastus Research Institute, da Grécia) e um centro de formação (Centoform, de Itália).

 

A primeira reunião anual do projeto CarboFarm Hub teve lugar em Atenas, nos dias 25 e 26 de janeiro, onde todos os parceiros se reuniram para discutir e organizar as atividades atuais e futuras a realizar nos próximos 2 anos. O segundo dia foi dedicado ao primeiro workshop do projeto, que foi iniciado pelo Dr. Dimitris Voloudakis, que deu as boas-vindas aos participantes, contextualizou o workshop e apresentou o projeto Carbon Farming Hub. “Carbon Farming na União Europeia: Perspetivas e Desafios” foi a primeira palestra introduzida por Iosif Botetzagias, professor da Universidade do Egeu e membro do Instituto de Investigação Theophrastus, que apresentou uma visão detalhada da situação atual da cultura do carbono na Europa e destacou as oportunidades, principalmente para os agricultores, mas também as ameaças do greenwashing. Na segunda palestra, intitulada “Aplicações da economia circular na agricultura”, George Vlachos, professor assistente na Universidade Agrícola de Atenas, recordou-nos que muitos agricultores já estão a aplicar boas práticas, mas que muito mais pode ser feito em termos de captação de carbono. A última palestra do workshop centrou-se na “Estimativa dos fluxos de CO2 nos ecossistemas florestais”, em que Nikos Fyllas, professor assistente na Universidade Nacional e Kapodistrian de Atenas, apresentou os resultados de um estudo numa floresta na Grécia e discutiu os diferentes resultados obtidos por diferentes métodos.

Os organizadores encorajaram todos os participantes a seguir o projeto, a abraçar a ideia de inspirar novos jovens agricultores e a trabalhar em conjunto para adotar práticas de solo sustentáveis para as gerações atuais e futuras.

 

https://www.carbonfarmhub.eu/

https://www.facebook.com/profile.php?id=100078741385185

https://www.linkedin.com/company/carbon-farming-hub/

 


 

 

Comunicado AGROBIO – Redução dos Apoios à Agricultura Biológica

 Reunião com a Exma. Sra. Ministra da Agricultura e da Alimentação

Maria do Céu Antunes

 

Ex.mos(as) Associados(as) e Amigos(as), 

Ontem, dia 1 de fevereiro, reunimos com a Exma. Sra. Ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, e discutimos os apoios financeiros à Agricultura Biológica para 2024.

Face aos cortes financeiros para os agricultores biológicos, reconhecendo erro na programação, adiantou que esta redução não vai ocorrer este ano, porque está a ser feita reprogramação e o pedido à Comissão Europeia. Assim, vão ser cumpridos todos os compromissos para 2024 com os Agricultores Biológicos. Estes pagamentos serão feitos ao longo do ano.

Abordámos ainda, os apoios financeiros para os próximos anos (2025 –27) e a Exma. Sra. Ministra referiu que face à maior afluência de candidaturas relativamente ao previsto aos apoios financeiros em Agricultura Biológica, terá de ser feita a reprogramação financeira do PEPAC 2023-27 (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum).

Assim, a AGROBIO – Associação Portuguesa de Agricultura Biológica, compromete-se com os Agricultores Biológicos Portugueses, a “lutar” pela reprogramação financeira do PEPAC de forma a acomodar todos os candidatos à Agricultura Biológica.

Recordamos que a Agricultura Biológica é a única forma de produzir alimentos sãos, que sejam seguros para os nossos cidadãos e em respeito pela nossa Casa Mãe, o Planeta Terra.

 

A Direção,

AGROBIO – Associação Portuguesa de Agricultura Biológica

 

 

 

 

Data de publicação: 02/02/2024

Ex.mos(as) Associados(as) e Amigos(as), 

 

À data da definição do montante de apoio à Agricultura Biológica para 2023, a AGROBIO, tendo conhecimento que a Superfície em Agricultura Biológica era já de 18% da SAU (praticamente o dobro da que foi utilizada pelo Ministério para a definição das ajudas em AB), foi alertando as entidades competentes para a necessidade de aumentar a dotação deste apoio.

A tutela não nos ouviu e com exceção da CNJ, como certamente saberão, não fomos acompanhados nessa altura por outras Confederações. Talvez esse apoio pudesse ter sido o suficiente para evitar o que agora está a acontecer.

O risco era previsível e as nossas piores expetativas, infelizmente, confirmaram-se.

Neste cenário de cortes previsíveis, na ordem de 35% nas ajudas à Agricultura Biológica, algo terá de ser corrigido para que possa ser cumprido o compromisso de 19% da SAU em Agricultura Biológica, em 2027, assumido por Portugal perante a Comissão Europeia.

Sabemos que a tutela está a preparar alguns ajustes que irão reduzir esse montante de rateio de 35% para um valor ligeiramente inferior.

Mas, acontece que se queremos alcançar as metas propostas para 2027, terão de ser tomadas decisões políticas no sentido de permitir que os agricultores recebam as ajudas por inteiro e que haja a garantia de se manterem no futuro.

Caso não haja uma decisão política no sentido de apoiar a Agricultura Biológica conforme orientação da Comissão Europeia, iremos assistir a uma redução significativa da Superfície em Agricultura Biológica, já em 2024.

Preocupados que estamos com esta tendência, já solicitámos uma reunião com caráter de urgência à Ministra da Agricultura e da Alimentação, de modo a podermos apresentar as preocupações dos agricultores biológicos e poder contribuir com as nossas propostas para que sejam pagos os montantes anunciados em sede de candidatura do Pedido Único.

 

A Direção,

AGROBIO – Associação Portuguesa de Agricultura Biológica

Carbon Farming HUB

 

Carbon Farming Awareness Hub é um projeto ERASMUS+ financiado por KA220-YOU – Cooperation partnerships in youth.

O seu principal objetivo é criar uma rede de Centros de Sensibilização para a Agricultura de Carbono nos quatro países parceiros (Grécia, Itália, Espanha e Portugal).

O objetivo do projeto é sensibilizar e reforçar as competências dos jovens cidadãos e agricultores, para que estejam preparados para enfrentar novos desafios e tirar partido das recentes oportunidades socioeconómicas. O objetivo é alcançar sociedades mais sustentáveis promovidas por iniciativas como a estratégia “Do prado ao prato” (Farm2Fork) e e o Pacto Verde (GreenDeal).

Estes são os 4 resultados esperados:

  • Sensibilizar os jovens e as partes interessadas para as estratégias europeias de transição ecológica e de ação climática.
  • Valorizar o papel do sector agrícola na redução dos impactos ambientais e sociais, realçando a identidade rural dos 4 parceiros como motores da inovação ambiental e social.
  • Incentivar o desenvolvimento de novos modelos empresariais para os sistemas de produção de carbono.
  • Apoiar o processo de atualização das competências das partes interessadas e dos jovens e valorizar a aprendizagem colaborativa e não formal.

 

 

  • Parceiros: Grécia, Itália, Espanha e Portugal
  • Duração: 2 anos  (outubro de 2023 a setembro de 2025)

“O agrovoltaico poderia, por si só, ultrapassar os objetivos fotovoltaicos da União Europeia (UE) para 2030”, afirma o Joint Research Centre da Comissão Europeia, “a combinação da agricultura com a produção de eletricidade solar fotovoltaica – conhecida como agrovoltaico – em apenas 1% da superfície agrícola utilizada  da UE poderia ajudar a ultrapassar os objetivos da UE para 2030 – 720 GW – para a produção de energia solar.

 

O seminário “Agrovoltaico: Transição Energética e Produção Agrícola” terá lugar no próximo dia 7 de fevereiro, pelas 15h, no Colégio Luís António Verney, em Évora e pretende dar a conhecer o potencial dos modelos agrovoltaicos, bem como as oportunidades e os desafios que a sua adoção implicam.

Clique aqui para consultar o convite e agenda: AGROVOLTEP_Convite&Agenda_SEMIN_PT_01c

Participação gratuita, mais informação e inscrições em: https://qrco.de/agrovoltep_spt

Este seminário é organizado pela Universidade de Évora, CIMAC e pela Make it Better, em associação com a Fundação MUSOL, município de Arroyo de la Luz e Associação Objetivos, no âmbito da iniciativa AGROVOLTEP (cofinanciada pela EU através do Programa Interreg VI-A España-Portugal, POCTEP, 2021-2027).

Declaração de Existências de Ovinos e Caprinos (DEOC) – Período obrigatório de janeiro 2024

Até ao final do mês de janeiro de 2024 decorre o período obrigatório para a Declaração de Existências de Ovinos e Caprinos (DEOC).

A submissão da declaração de existências deverá ser realizada pelos detentores tendo por referência os animais na exploração a 31 de dezembro de 2023, acedendo diretamente em O Meu Processo » Animais » Declaração de Existências (DEOC) na Área Reservada do Portal do IFAP, ou através das entidades reconhecidas numa das Salas de Atendimento existentes para o efeito, bem como nos Serviços Veterinários Regionais.

Se é candidato ao Prémio por Ovelha e Cabra, realça-se que qualquer animal potencialmente elegível que não esteja corretamente identificado ou registado no SNIRA até ao início do período de retenção (1 de janeiro de 2024), não será contabilizado para pagamento e poderá dar origem à aplicação de reduções/sanções ao referido Prémio.

Consulte a notícia aqui

Notificação de IFAP – 15/01/2024

 

Noticia de IFAP – Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, LP. 

As candidaturas à Reestruturação e Conversão de Vinhas (VITIS), Campanha 2024/2025, decorrem entre as 9:00 horas do dia 4 de dezembro de 2023 e as 17:00 horas do dia 8 de janeiro de 2024.

Para a Campanha 2024/2025 mantém-se a possibilidade de apresentação de candidaturas nas intervenções:

  • Reestruturação e conversão de vinhas (biológica) – “VITIS Biológica”
  • Reestruturação e conversão de vinhas – “VITIS”

Os candidatos terão de optar por uma destas intervenções, conforme definido no ponto 7 do Aviso de Abertura publicado pelo IVV, sendo as candidaturas hierarquizadas e aprovadas de acordo com a dotação financeira disponível para cada intervenção.

A dotação financeira prevista para as candidaturas da Campanha 2024/2025 é a seguinte:

  • 3 milhões de euros para a intervenção “VITIS Biológica”;
  • 77 milhões de euros para a intervenção “VITIS”.

SUBMISSÃO DE CANDIDATURAS

As candidaturas são submetidas através de formulário online disponível em O Meu Processo » Candidaturas » VITIS » Campanha 2024/2025 » Entregar/Alterar/Consultar, na Área Reservada do Portal do IFAP.

Os viticultores que pretendam candidatar-se devem, previamente à submissão das candidaturas:

  • 1. Providenciar a atualização do Registo Central Vitícola;
  • 2. Proceder à sua inscrição como beneficiários IFAP para obtenção de NIFAP, ou procederem à atualização de dados, nomeadamente do NIB e/ou endereço eletrónico;
  • 3. Efetuar a inscrição ou atualização dos dados da exploração, no Sistema de Identificação do Parcelário (iSIP) do IFAP, para identificação dos novos locais de investimento e comprovação da posse da terra;
  • 4. Obter os pedidos de pareceres ou pareceres relativos às vinhas em área classificada e vinhas no alto douro vinhateiro (se aplicável) ou outros documentos constantes na legislação necessários à correta submissão das candidaturas, sendo que todos os pareceres devem ser apresentados na DRAP da área de intervenção da candidatura até 30 de abril de 2024.

Para mais informações poderá consultar a Portaria n.º 54-J/2023, de 27 de fevereiro, alterada pela Portaria n.º 350/2023, de 13 de novembro, bem como o Aviso de Abertura para Submissão de Candidaturas publicado no portal do IVV a 14 de novembro de 2023.

Poderá solicitar mais esclarecimentos sobre este assunto através do endereço de correio eletrónico info.nrv@ifap.pt, ou através dos restantes canais disponibilizados pelo Contact Center do IFAP.

 

Veja a notícia em: Notícia – IFAP 

Publicação de: 2023/11/14