Existe uma certificação em Modo de Produção Biológico que, em Portugal, é levada a cabo por 11 organismos de controlo privados e acreditados pelo Instituto Português da Acreditação e da Certificação (IPAC).
A certificação é um sistema de controlo, com um regulamento específico europeu e uma norma portuguesa, que orienta as práticas dos intervenientes da cadeia de produção, transformação, distribuição, armazenamento, importação e exportação dos produtos biológicos.
Os agricultores, o ator principal da cadeia, têm esse controlo desde o início da atividade, em cada cultura, através dos cadernos de campo e de visitas de fiscalização, pelo menos uma vez por ano.
No caso dos pontos de venda, estes deverão notificar a Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) da abertura do estabelecimento, necessitando, assim, de uma certificação dada por um organismo de controlo de forma a obter uma licença própria (se a intenção for a de vender produtos a granel e não apenas os embalados).
- Por sua vez, cada produto a granel necessita de uma certificação própria, presente na listagem entregue pelo fornecedor ao responsável pelo estabelecimento.
- Os produtos embalados possuem o logótipo que identifica os produtos biológicos, assim como o código da certificadora responsável por controlar aquele produto. A Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE) é a entidade responsável por controlar os pontos de venda e qualquer indivíduo, perante uma irregularidade, pode fazer queixa.
O que fazer enquanto Consumidor?
- Enquanto consumidor pode pedir o certificado de um estabelecimento de venda de produtos biológicos, se este vender produtos a granel;
- Para os produtos a granel, o vendedor tem de possuir um certificado específico, contendo a lista de cada um dos produtos biológicos que vende e que pode (e deve!) ser consultado pelo consumidor;
- Nos produtos embalados procurar pelo logótipo europeu da Agricultura Biológica e código da certificadora;
- Veja sempre os rótulos do que está a comprar, seja um consumidor atento!
A Agrobio aconselha:
- Opte pelo circuitos-curtos de comercialização biológicos e pelas lojas especializadas;
- Não confunda os produtores locais com os produtores biológicos. Peça o certificado!
