O ponto de partida mais importante é seguir os princípios da Agricultura Biológica.
O Regulamento (CE) nº 2018/848 e o Regulamento (CE) nº 2021/1165 estabelecem as regras básicas que os produtores biológicos têm de adotar.
Como a Agricultura Biológica está intimamente relacionada com o solo, é necessário possuir ou arrendar um terreno agrícola, a fim de se tornar um agricultor biológico. Na bolsa de terras pode obter informação sobre a oferta de terras disponíveis.
A produção biológica é um sistema global de gestão das explorações agrícolas e de produção de géneros alimentícios que combina as melhores práticas ambientais, um elevado nível de biodiversidade, a preservação dos recursos naturais, a aplicação de normas exigentes em matéria de bem-estar dos animais e métodos de produção em sintonia com a preferência dos consumidores por produtos obtidos utilizando substâncias e processos naturais.
Estes são os princípios fundamentais que têm de ser traduzidos em métodos de produção concretos, tais como a rotação de culturas, o uso de composto essencial para manter um bom nível de fertilidade e vida do solo, a preferência por variedades vegetais tradicionais e raças animais autóctones mais adaptadas às nossas condições de clima e solos, com vista a estimular a resistência natural a pragas e doenças.
Sendo também importante permitir o acesso a uma alimentação animal de qualidade e obrigatoriamente livre de OGM e um adequando pastoreio para preservar a saúde dos animais.
Antes de iniciar a atividade, o produtor deve procurar um dos organismos de controlo e certificação (OC) reconhecidos e acreditados para Agricultura Biológica em Portugal, que avaliam se existem condições para a conversão da exploração agrícola ao MPB.
O início da atividade e o período de conversão inicia-se quando o produtor notifica a atividade como produtor biológico à DGADR, em formulário próprio, e submete a sua exploração ao sistema de controlo.
Um produto só pode ser comercializado como biológico após o período de conversão para a Agricultura Biológica, existindo períodos de conversão específicos consoante o tipo de cultura ou de produção animal.
O produtor biológico é controlado pelo OC, pelo menos uma vez por ano, para haver a certeza de que as regras são respeitadas. Só assim os seus produtos podem ostentar o logótipo biológico da União Europeia.
Este logótipo indica que os produtores possuem um sistema de controlo e certificação de acordo com a regulamentação europeia e permite que qualquer consumidor possa identificar os produtos biológicos com maior facilidade.
A Agricultura Biológica exige empenho e conhecimento, é, portanto, também recomendável ter formação ou recorrer a assistência técnica especializada.
