LEGISLATIVAS 2022: CONTRIBUTO PARA A AGRICULTURA BIOLÓGICA

A AGROBIO – Associação Portuguesa de Agricultura Biológica (www.agrobio.pt), há 37 anos a promover a Agricultura Biológica em Portugal, vem neste momento crucial de mudança, sugerir e contribuir com propostas.

Há 7 razões fundamentais para apostar na Agricultura Biológica:

  • A necessidade e o desejo da população portuguesa em ter alimentos mais saudáveis e produzidos de forma mais responsável, como sejam os alimentos provenientes da Agricultura Biológica (ver II Grande Inquérito à Sustentabilidade – Instituto de Ciências Sociais / UL. 2019);
  • O contributo que a Agricultura Biológica pode ter para a Neutralidade Carbónica, tal como se pode confirmar no Roteiro para a Neutralidade Carbónica – RNC2050 (Resolução Conselho Ministros nº. 107/2019) em que é considerada como “…principal driver para a descarbonização…” e se refere claramente que a sua expansão pode potenciar a diminuição dos gases com efeito de estufa;
  • Porque assume muitas vezes um caráter multifuncional, a Agricultura Biológica tem um forte potencial de atração para as novas gerações. A sua promoção e o incentivo para uma adesão à atividade agrícola por parte de novos agricultores, para além de poder contribuir decisivamente para a nossa segurança e soberania alimentar, pode traduzir-se em coesão territorial diminuindo as desigualdades entre o interior e o litoral, ou seja, combatendo de forma eficaz o abandono do interior do país;
  • A Agricultura Biológica, associada às cadeias curtas para a comercialização, promove um rendimento mais justo e sustentável para o agricultor;
  • Portugal tem uma Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica (ENAB) e Plano de Ação (PA) 2017-27, que urge promover e realizar, mas a que tem faltado recursos financeiros para a colocar verdadeiramente em prática;
  • A Comissão Europeia através do Pacto Ecológico Europeu, da Estratégia da Quinta ao Prato e da Estratégia da Biodiversidade aponta claramente para a necessidade de promover a Agricultura Biológica e coloca metas, como 25% da SAU em AB em 2030;
  • O Plano Ação Europeu para Agricultura Biológica ( aprovado em Março 2021) tem como objetivo principal: Atingir a meta de 25% SAU da UE em2030. (https://ec.europa.eu/info/food-farming-fisheries/farming/organic-farming/organic-action-plan_pt

Para que a Agricultura Biológica cresça, nomeadamente através do aumento acentuado da Produção Nacional (substituição de importações), é fundamental e decisivo, apoiar:

  • A conversão durante todo o período considerado ( em média 2-3 anos);
  • A manutenção em Agricultura Biológica (2023-27)
  • O investimento diferenciado em Agricultura Biológica;
  • A assistência técnica, sobretudo para quem está em Conversão;
  • A inovação, investigação e demonstração;
  • A informação, promoção e divulgação.

AGROBIO, Jaime Ferreira, 10-01-2022