Na sequência dos incêndios que afetaram várias regiões do país, informamos que estão em curso os trabalhos de apuramento e avaliação de danos, coordenados pelas autarquias locais e pela CCDR, IP, com vistorias conjuntas nos territórios afetados.

Medidas de Apoio aos Produtores

O Governo irá disponibilizar diversos apoios destinados a agricultores, e apicultores afetados, nomeadamente:

• Restabelecimento do potencial produtivo agrícola, incluindo animais, plantações, máquinas e infraestruturas;
• Apoios extraordinários para aquisição de alimentação animal e recuperação de apiários;
• Apoio excecional até 10.000€ para prejuízos agrícolas;
• Compensações pelo rendimento perdido em explorações agroflorestais.

É possível acumular os apoios previstos, sendo o valor do apoio excecional deduzido aos restantes.

Os incêndios serão reconhecidos como caso de força maior, permitindo derrogações nas regras de apoio agrícola e evitando penalizações.

Para mais informações sobre vistoria, candidaturas e prazos, contacte a sua autarquia ou a CCDR, IP da sua região.