Comunicado CPADA
Impacto da
Redução dos Apoios à Agricultura
A Agricultura, que tem como função principal a produção de alimentos, que devem ser saudáveis e produzidos em respeito pelo Ambiente, tem de remunerar justamente os nossos agricultores e ser promotora da coesão territorial.
A Política Agrícola Comum (PAC) atual, está enquadrada pelo Pacto Ecológico Europeu (GreenDeal) e pela Estratégia da Quinta ao Prato (Farm to Fork), dada a emergência climática, o impacto ambiental da atividade agrícola e a necessidade de soberania alimentar na Europa. Em Portugal, a PAC está enquadrada no Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC),com opções nacionais, entre 2023-27.
Os montantes de apoio previstos do PEPAC nacional, nos Eco-Regimes e em particular nos apoios à Agricultura Biológica, foram erradamente calculados e assim os agricultores que se candidataram a esta agricultura tiveram o corte de 35%. Depois de negociações com o Governo, ficou estabelecido a reposição deste montante.
Estes apoios destinam-se a apoiar o rendimento dos agricultores face aos compromissos e metas ambientais, assumidos por Portugal perante a Comissão Europeia. O PEPAC 2023-27, deverá se reprogramado, e terão de ser tomadas decisões políticas no sentido de permitir que os agricultores recebam as ajudas por inteiro e que haja a garantia de se manterem no futuro.
Caso não haja uma decisão política no sentido de apoiar a Agricultura Biológica conforme orientação da Comissão Europeia, iremos assistir a uma redução significativa da Superfície em Agricultura Biológica, em 2025.
Recordar que a Agricultura Biológica é a única forma de produzir alimentos sãos, que sejam seguros para os nossos cidadãos e em respeito pelo Ambiente.
Lisboa, 5 de Fevereiro de 2024
A Comissão Executiva
CPADA – Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do Ambiente
Fonte: CPADA – Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do Ambiente
Secretariado: Rua Bernardo Lima Nº 35, 2ºB – 1150-075 – Lisboa
Endereço Postal: Apartado 4101 – 1500-001 Lisboa
Tel.: 213 561253 | E-mail: cpada@cpada.pt | Site: www.cpada.pt
Comunicado CPADA – Impacto da Redução dos Apoios à Agricultura
