Ex.mos(as) Associados(as) e Amigos(as), 

À data da definição do montante de apoio à Agricultura Biológica para 2023, a AGROBIO, tendo conhecimento que a Superfície em Agricultura Biológica era já de 18% da SAU (praticamente o dobro da que foi utilizada pelo Ministério para a definição das ajudas em AB), foi alertando as entidades competentes para a necessidade de aumentar a dotação deste apoio.

A tutela não nos ouviu e com exceção da CNJ, como certamente saberão, não fomos acompanhados nessa altura por outras Confederações. Talvez esse apoio pudesse ter sido o suficiente para evitar o que agora está a acontecer.

O risco era previsível e as nossas piores expetativas, infelizmente, confirmaram-se.

Neste cenário de cortes previsíveis, na ordem de 35% nas ajudas à Agricultura Biológica, algo terá de ser corrigido para que possa ser cumprido o compromisso de 19% da SAU em Agricultura Biológica, em 2027, assumido por Portugal perante a Comissão Europeia.

Sabemos que a tutela está a preparar alguns ajustes que irão reduzir esse montante de rateio de 35% para um valor ligeiramente inferior.

Mas, acontece que se queremos alcançar as metas propostas para 2027, terão de ser tomadas decisões políticas no sentido de permitir que os agricultores recebam as ajudas por inteiro e que haja a garantia de se manterem no futuro.

Caso não haja uma decisão política no sentido de apoiar a Agricultura Biológica conforme orientação da Comissão Europeia, iremos assistir a uma redução significativa da Superfície em Agricultura Biológica, já em 2024.

Preocupados que estamos com esta tendência, já solicitámos uma reunião com caráter de urgência à Ministra da Agricultura e da Alimentação, de modo a podermos apresentar as preocupações dos agricultores biológicos e poder contribuir com as nossas propostas para que sejam pagos os montantes anunciados em sede de candidatura do Pedido Único.

A Direção,

AGROBIO – Associação Portuguesa de Agricultura Biológica

“O agrovoltaico poderia, por si só, ultrapassar os objetivos fotovoltaicos da União Europeia (UE) para 2030”, afirma o Joint Research Centre da Comissão Europeia, “a combinação da agricultura com a produção de eletricidade solar fotovoltaica – conhecida como agrovoltaico – em apenas 1% da superfície agrícola utilizada  da UE poderia ajudar a ultrapassar os objetivos da UE para 2030 – 720 GW – para a produção de energia solar.

O seminário “Agrovoltaico: Transição Energética e Produção Agrícola” terá lugar no próximo dia 7 de fevereiro, pelas 15h, no Colégio Luís António Verney, em Évora e pretende dar a conhecer o potencial dos modelos agrovoltaicos, bem como as oportunidades e os desafios que a sua adoção implicam.

Clique aqui para consultar o convite e agenda: AGROVOLTEP_Convite&Agenda_SEMIN_PT_01c

Participação gratuita, mais informação e inscrições em: https://qrco.de/agrovoltep_spt

Este seminário é organizado pela Universidade de Évora, CIMAC e pela Make it Better, em associação com a Fundação MUSOL, município de Arroyo de la Luz e Associação Objetivos, no âmbito da iniciativa AGROVOLTEP (cofinanciada pela EU através do Programa Interreg VI-A España-Portugal, POCTEP, 2021-2027).

Noticia de IFAP – Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, LP. 

As candidaturas à Reestruturação e Conversão de Vinhas (VITIS), Campanha 2024/2025, decorrem entre as 9:00 horas do dia 4 de dezembro de 2023 e as 17:00 horas do dia 8 de janeiro de 2024.

Para a Campanha 2024/2025 mantém-se a possibilidade de apresentação de candidaturas nas intervenções:

• Reestruturação e conversão de vinhas (biológica) – “VITIS Biológica”
• Reestruturação e conversão de vinhas – “VITIS”

Os candidatos terão de optar por uma destas intervenções, conforme definido no ponto 7 do Aviso de Abertura publicado pelo IVV, sendo as candidaturas hierarquizadas e aprovadas de acordo com a dotação financeira disponível para cada intervenção.

A dotação financeira prevista para as candidaturas da Campanha 2024/2025 é a seguinte:

• 3 milhões de euros para a intervenção “VITIS Biológica”;
• 77 milhões de euros para a intervenção “VITIS”.

SUBMISSÃO DE CANDIDATURAS

As candidaturas são submetidas através de formulário online disponível em O Meu Processo » Candidaturas » VITIS » Campanha 2024/2025 » Entregar/Alterar/Consultar, na Área Reservada do Portal do IFAP.

Os viticultores que pretendam candidatar-se devem, previamente à submissão das candidaturas:

• 1. Providenciar a atualização do Registo Central Vitícola;
• 2. Proceder à sua inscrição como beneficiários IFAP para obtenção de NIFAP, ou procederem à atualização de dados, nomeadamente do NIB e/ou endereço eletrónico;
• 3. Efetuar a inscrição ou atualização dos dados da exploração, no Sistema de Identificação do Parcelário (iSIP) do IFAP, para identificação dos novos locais de investimento e comprovação da posse da terra;
• 4. Obter os pedidos de pareceres ou pareceres relativos às vinhas em área classificada e vinhas no alto douro vinhateiro (se aplicável) ou outros documentos constantes na legislação necessários à correta submissão das candidaturas, sendo que todos os pareceres devem ser apresentados na DRAP da área de intervenção da candidatura até 30 de abril de 2024.

Para mais informações poderá consultar a Portaria n.º 54-J/2023, de 27 de fevereiro, alterada pela Portaria n.º 350/2023, de 13 de novembro, bem como o Aviso de Abertura para Submissão de Candidaturas publicado no portal do IVV a 14 de novembro de 2023.

Poderá solicitar mais esclarecimentos sobre este assunto através do endereço de correio eletrónico info.nrv@ifap.pt, ou através dos restantes canais disponibilizados pelo Contact Center do IFAP.

Veja a notícia em: Notícia – IFAP 

Publicação de: 2023/11/14

A AGROBIO inicia a operação: 2.1.4 – Ações de Informação – Agricultura biológica (Conversão e Manutenção) – Informação para a competitividade, organização da produção, preservação do Ambiente e da Biodiversidade e desenvolvimento dos territórios rurais. 

Dia 19 de dezembro de 2023, das 12h00 às 17h00 estará a decorrer a primeira ação de informação na Aldeia de Moscoso – Cabeceiras de Basto, sobre: O Solo em Agricultura Biológica – O Principal ativo dos agricultores e produtores florestais. 

Consulte o programa: